SECA MOTIVA DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TERRA NOVA

                           O Prefeito PEDRO FREIRE DE CARVALHO no uso de suas atribuições decretou na manhã desta segunda-feira, 30 de janeiro de 2012,  depois de apresentar Relatório de Acompanhamento de Situação de Estiagem no Semi-árido junto ao Sistema Nacional de Defesa Civil - SIDEC - Secretaria Nacional de Defesa Civil, " SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" devido ao baixo índice de chuvas e suas implicações nas lavouras e no abastecimento de água. De acordo com o relatório estima-se que os prejuízos com a estiagem no município chega a R$ 3.653.140,00.

                          O Prefeito PEDRO FREIRE juntamente com o Secretário  de Agricultura DAVID BARROS (BADO) estão tomando as devidas providências junto as orgãos competentes como a Secretaria de Agricultura de Estado de Pernambuco, Casa Civil de Estado de Pernambuco e ao Ministério da Integração Nacional.

Prefeito e Secretário de Agricultura vão a Recife em busca de Recursos

Prefeito Pedro Freire e Secretário de Agricultura vão a Capital e visitam várias Secretarias.

            Acompanhado do Secretário de Agricultura do Município Bado, o prefeito de Terra Nova Pedro Freire fez visitas as várias Secretárias em busca de recursos para a cidade neste ano. Com os projetos e planos de trabalho na mão o Prefeito e o Secretário visitaram a ADDIPER, SARA, EMPETUR, SEC. DAS CIDADES e SEC de CULTURA e por último o amigo e Dep. Federal Inocêncio Oliveira. "Foi uma viagem muito produtiva comentou  o prefeito Pedro Freire "que juntamento com o Secretário BADO trazem a Terra Nova boas expectativas de Recursos para os próximos eventos que são a FESTA DE CEBOLA 02.03  de março e FECAPRI 15.16 e 17 de junho. "Estou muito feliz em poder ajudar o Prefeito nesta busca por recursos diz BADO", que promete  que a FECAPRI deste ano tem tudo para ser ainda melhor.

Agricultura Familiar

 

Garantia Safra vai atender a 20 mil agricultores familiares em Pernambuco

25/11/2011 07:46

A agricultura familiar pernambucana ganha fôlego novo com a destinação de R$ 650 milhões pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - que, entre outras ações, estará atendendo de forma imediata quase 20 mil agricultores familiares de 15 municípios de Pernambuco com o Garantia-Safra. “Esta parceria que lançamos é muito importante para o desenvolvimento da produção”, disse o ministro Afonso Florence diante do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, durante a solenidade de lançamento do Plano Safra, no Palácio do Governo, em Recife, na sexta (25).

Do montante de R$ 650 milhões, são R$ 370 milhões para operações de investimento e R$ 280 milhões para operações de custeio. “Esta parceria fortalece a agricultura familiar do estado e impulsiona a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras”, comemorou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O Garantia-Safra busca assegurar condições de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios do semiárido sujeitos à perda de safra por falta ou excesso de chuva. O financiamento consiste em  duas parcelas em dezembro, uma em janeiro e a última em fevereiro.

O Plano Safra 2011/2012 aprofunda as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda com políticas específicas para a organização econômica, beneficiando especialmente a gestão das cooperativas e de pessoas jurídicas da agricultura familiar. Novidade deste Plano Safra, a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar, a PGPM-AF, permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto, que é pré-fixado no início da safra.

Instrumento de garantia de renda para os agricultores familiares, a PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos dos produtos, que serão destinados aos estoques governamentais. Neste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a PGPM-AF. “Nosso estado está em parceria com o Governo Federal levando água, irrigação, mobilidade e condições de ampliar a produção de alimentos e garantir a segurança alimentar”, completou Ranilson Barros, secretário de Reforma Agrária do estado de Pernambuco.

“Temos convicção que a construção da vida no campo é fundamental para o desenvolvimento social do Brasil”, disse Jaime Amorim, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que prestigiou a solenidade. “O MDA tem apontado os caminhos para o desenvolvimento, cabe agora aprofundá-los por meio dos créditos do Pronaf vinculados à assistência técnica, o que é fundamental”, completou Amorim.

Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinará, este ano, R$ 53,4 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar no estado de Pernambuco. O programa disponibiliza R$ 794 milhões este ano em todo Brasil.

Na solenidade em Recife estavam também presentes o  secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo de Souza, e o delegado federal do MDA em Pernambuco, Demétrius Fiorante.

Juros menores

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo. Ele combina aumento da produção de alimentos, geração de renda no campo e promoção da organização econômica dos agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Uma das novidades é a redução de 4% para 2% da taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento do Pronaf e a adoção da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor. Todas as linhas de investimento, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% ou 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. O limite de financiamento de contratos de investimento do Pronaf foi ampliado para até R$ 130 mil.

Todas as linhas de investimento, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% ou 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. O limite de financiamento de contratos de investimento do Pronaf foi ampliado para até R$ 130 mil.

Estas medidas são qualificadas pelos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), para os quais Pernambuco terá uma liberação de R$ 37,6 milhões.

Garantia-Safra

Na safra 2011-2012, o número de cotas do seguro Garantia-Safra foi ampliado de 740 mil para 940 mil para todos os estados e municípios do Semiárido brasileiro que fazem parte do programa. Isso significa que mais 200 mil agricultores poderão aderir ao Garantia-Safra. O valor de cobertura nesta safra será de R$ 680,00 (na safra anterior era de R$ 640,00).

No estado de Pernambuco, 66 municípios aderiram ao Garantia-Safra em 2010-2011: mais de 98 mil agricultores aderiram. Em 2011-2012, o estado contará com 130 mil cotas disponíveis para o seguro. O Garantia-Safra busca garantir condições de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios do Semiárido (entre eles, todos os estados da região Nordeste) sujeitos à perda de safra por falta ou excesso de chuva.

A agricultura familiar

Em Pernambuco, existem 275.740 estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 90% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Eles ocupam 47% da área total dos estabelecimentos agropecuários e são responsáveis por 83% do pessoal ocupado no meio rural (780.048 pessoas) e 52% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado. A agricultura familiar responde, por exemplo, por 97% da produção de mandioca, 91% do feijão, 90% do arroz em casca, 89% do milho em grão, 81% da produção dos suínos e 61% do leite no estado.

O Censo Agropecuário do IBGE aponta que a agricultura familiar brasileira conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Arca da Letras

A meta para Pernambuco é a instalação de 600 bibliotecas rurais até 2013 em parceria com o ProRural (Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural). Desde 2003, foram implantadas 426 arcas das letras, com 804 agentes de leitura formados e 40 mil famílias beneficiadas no Estado.

MEDIDAS DO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2011/ 2012 PARA O BRASIL

CRÉDITO

Pronaf Investimento: redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil; juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; ampliação de oito para dez anos do prazo de pagamento.

Pronaf Mais Alimentos: redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.

Microcrédito Produtivo Rural: ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; o beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil.


Pronaf Agroindústria: aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite
individual de crédito para sócios/associados/cooperados; aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.

Pronaf Agroecologia: aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.

Pronaf Eco: aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.

Pronaf Cotas-Partes: aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões); aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)

- Atendimento diferenciado a mil empreendimentos e 150 mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, cooperativas) para o desenvolvimento de processos de
agregação de valor e renda

- Oferta de serviços focados na organização da produção para a comercialização para 200 mil famílias;

- Ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento;

- Atendimento de 10 mil jovens rurais; e

- Oferta de serviços para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza.

COMERCIALIZAÇÃO

- Criação da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), com destinação de R$ 300 milhões para regular preços em 2011.
- Ampliação do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em R$ 194 milhões.

SEGURO

- Ampliação de 740 mil para 940 mil do número de cotas do Programa Garantia-Safra terá maior número de cotas disponíveis para adesão. O valor de cobertura aumenta para R$ 680,00.

- Ampliação de R$ 5 mil para R$ 7 mil da cobertura dos custos de produção do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que também passa a atender operações de culturas de laranja e tangerina.

Pequenos agricultores

A maioria dos produtores rurais brasileiros habita e desenvolve atividades econômicas em pequenas e médias propriedades em toda extensão do território, a mão-de-obra é realizada pelos componentes da família. 

Essas propriedades, quase sempre, são desprovidas de recursos tecnológicos (máquinas agrícolas, ordenha mecânica e insumos agrícolas) e técnicos (suporte técnico de um profissional como, por exemplo, um agrônomo), desse modo, apresentam níveis baixos de produtividade, apesar disso, cerca de 70% de todo alimento que abastece o mercado interno brasileiro é derivado dessas propriedades rurais. Tal fato acontece, pois as grandes propriedades destinam sua produção ao mercado externo, além disso, elas cultivam monoculturas que geralmente não fazem parte da base alimentar do brasileiro, como a soja, milho, sorgo, algodão, entre outros. 

Os grandes produtores usufruem de benefícios facilitados para a concessão de créditos bancários direcionados à produção rural, a partir desses recursos financeiros o proprietário adquire implementos e insumos agrícolas que garantem um alto índice de produtividade e, automaticamente, um aumento de seus lucros. 

Essa contradição deriva problemas, pois os pequenos e médios produtores enfrentam barreiras para cultivar suas culturas, ocorre em algumas circunstâncias à venda do imóvel rural para empresas ou latifundiários com capacidade de introduzir tecnologias e aumentar, consideravelmente, a produção. 

Como esses pequenos produtores exercem uma grande influência, por serem responsáveis pela produção de alimentos que abastecem o mercado interno, diversas entidades, como por exemplo, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), tem reivindicado aos líderes governamentais que disponibilizem recursos financeiros a esse grupo de produtores rurais, pois se eles deixarem de realizar as atividades podem colocar em risco o abastecimento de alimentos e o país terá que se sujeitar à importação. 

Agricultura Familiar

 um cenário de restrições ao crédito e aumento de inflação e de juros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, acredita que a manutenção do volume de R$ 16 bilhões para financiamento da agricultura familiar na safra 2011/2012 é um estímulo à produção e à economia do país.

O crédito para os agricultores familiares, destaca ele, teve redução nas taxas de juros, que serão de 1% ao ano para empréstimos até R$ 10 mil e 2% acima disso.

“Queremos aumentar a produção de alimentos em um cenário de inflação sem que as pessoas precisem abandonar a área rural para ir morar nas cidades. É a segurança alimentar dos produtores, das classes populares e um rebate na inflação”, afirmou Florence à Agência Brasil.

O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff garantiu que não faltarão recursos para financiamento da agricultura familiar caso a demandSegundo ele, a expectativa é que o volume de crédito cresça com a simplificação de algumas operações e chegue, no mínimo, a R$ 12 bilhões.

Na próxima safra, a principal política para o setor será a de garantia de preços mínimos específica para o setor familiar, com aquisição direta dos produtos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), quando necessário.

Com isso, destaca o ministro, o agricultor que não conseguir vender sua produção no mercado pelo preço mínimo, poderá recorrer à política de garantia de preço.

Além de ajudar no combate à inflação, a agricultura familiar representa hoje um importante setor da economia brasileira, reunindo cerca de 4,3 milhões de famílias que respondem por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm 84% dos estabelecimentos rurais.

“A agricultura familiar é um pilar para a produção de alimentos e o desenvolvimento do país.”a aumente na safra 2011/2012.

O que é Agricultura Orgânica

Os produtos orgânicos são cultivados sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias tóxicas e sintéticas. A ideia é evitar a contaminação dos alimentos ou do meio ambiente. O resultado desse processo são produtos mais saudáveis, nutritivos e com mais qualidade de produção, o que garante a saúde de sua família e a do Planeta.

A agricultura orgânica busca criar ecossistemas mais equilibrados, preservar a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. Esta é a razão pela qual o agricultor orgânico não cultiva produtos transgênicos, pois ele não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza.

Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, pães, café, laticínios, sucos e outros produtos "in natura" e processados _ só podem ser considerados  orgânicos se forem cultivados dentro de ambiente de plantio orgânico, respeitando todas as regras do setor.  

O comércio de produtos orgânicos no Brasil, bem como no mundo, depende da relação de confiança entre produtores e consumidores e dos sistemas de controle de qualidade. As leis brasileiras abriram uma exceção à obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para agricultura familiar que hoje pode vender os orgânicos diretamente aos consumidores finais. Para isso, porém, os agricultores precisam estar vinculados a uma Organização de Controle Social - OCS.

Transposição do São Francisco.

Transposição: Ministério da Integração admite que 6 lotes dos 14 lotes da obra estão paralisados

Diferentemente das obras da Transnordestina que estão em pleno desenvolvimento, conforme matéria publicada pelo Blog Alvinho Patriota no fim de outubro, os serviços da Transposição do Rio São Francisco estão parados há vários meses. O próprio Ministério da Integração Nacional, responsável pelo empreendimento, cujo ministro é o pernambucano Fernando Bezerra Coelho, admite que seis dos 14 lotes da obra estão paralisados, sendo que um deles ainda será licitado.

A interrupção da mega-obra divulgada pomposamente pelo presidente Lula durante visita em Salgueiro em 2009, vem sendo denunciada pela reportagem deste há vários meses. Para exemplificar citamos as matérias “Obras da Transposição estão paradas em Penaforte” e “Máquinas da Transposição paradas em Salgueiro”. Na visita que fez a cidade de Salgueiro Lula estava acompanhado da até então pré-candidata à presidência, Dilma Rousseff, eleita com a maioria dos votos no ano seguinte pela população salgueirense.

Orçada atualmente em R$ 6,8 milhões, a polêmica Transposição do Rio São Francisco, que começou a sair do papel em 2007 com trabalhos do Exército, praticamente não trouxe, até o momento, benefícios efetivos para Salgueiro e outros município da região.

Escolhido pela Diocese Floresta para acompanhar as obras, Padre Sebastião Gonçalves denuncia que a paralisação dos serviços começou em outubro de 2010 e que no Eixo Leste o clima nas áreas onde a caatinga foi erradicada, em favorecimento da obra, é de total abandonado. Em muitos trechos, como no lote 10, localizado no município de Betânia, os serviços já estavam adiantados, porém, com o abandono o canal começou a se deteriorar.

Sem se desenvolver, a Transposição do Rio São Francisco deixa na esperança muitos nordestinos que convivem diariamente com a seca e a escassez de alimentos, sem água para beber ou para plantar. Neste blog, muitas vezes acusado de ser “do contra”, “partidário” e de agir contra os governos, recebemos ao longo deste ano muitas reivindicações de agricultores clamando por carros pipas para levar água até suas residências. Infelizmente não podemos levar água até eles, mas lhe concedemos o direito de externar o que sentem. Simplesmente não somos movidos por ideais partidários, mas pela defesa de um povo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota por Chico Gomes